Após a necessária aprovação pelo Senhor Presidente da Câmara de Mafra, dou conhecimento da ordem de trabalhos para a reunião de Câmara a realizar no próximo dia 15 de Março pelas 15.00 Horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Mafra.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Competência delegada e subdelegada.

2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1. Acta.

2. DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Empréstimo a curto prazo até ao limite de 2.469.609,70€.

2.2. Estacionamento para possuidores de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência condicionada na mobilidade - pagamento de taxas.

2.3. Empreitada para a "Requalificação da Praia de Ribeira D'Ilhas / Plano Pormenor" - erros e omissões. 3. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

3.1. Comparticipações financeiras aos Agrupamentos de Escola - Ano letivo 2011/2012

3.2. Gratuidade nos Serviços da Componente de Apoio à Familia - Ano letivo 2011/2012 - Ratificação de Despacho.

3.3. Valor de inscrição nos projetos de ocupação de tempos livres.


4. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA
               
4.1. Atribuição de Louvour ao Sargento-ajudante Mário Carvalho.

4.2. Renovação da aquisição dos serviços de saúde no trabalho.

4.3. Recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Um Assistente Técnico, para preenchimento de posto de trabalho na área de Contabilidade (Tesouraria).

5. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

5.1. Projeto de alteração ao ALvará de Loteamento n-º16/1988 - desanexação e mudança de utilização do Lote nº 15 - Encosta da ranca, Ericeira - Término do prazo para Discussão Pública.

III– INTERVENÇÃO DO PÚBLICO 


IV– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA 

Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 16 de Fevereiro de 2012 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Competência delegada e subdelegada.

2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1. Acta.

2. DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Fusão da Empresas PAVIMAFRA, E.M, S.A, e GIATUL, E.M, S.A. 

              2.2. Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Establecimentos de Hospedagem do Municipio de Mafra.

               2.3. Direito de exploração do Quiosque Bar "Esplana Real", sito na Praça da República, em Mafra - Cedência de posição.

               2.4. Empreitada para a "Requalificação da Praia de Ribeira D'Ilhas / Plano Pormenor" - Ratificação de Despacho.

               2.5. Alargamento de horário do establecimento comercial "Haskabeer".

               2.6. Utilização de área junto à portaria do EriceiraCamping.

3. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

3.1. Contratos de Prestação de Serviços para área de Desporto - Parecer prévio.


 4. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA


               4.1. Procediemntos concursais - Recrutamento de 13 Assistentes Operacionais.


 5. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO


               5.1. Alteração da sinalização de trânsito em vários arruamentos  do Concelho de Mafra, durante o ano de 2011.

                5.2. Processo OP-93/1986 - Pedido de isenção de taxas para a realização de operação urbanística do Grupo Recreativo Sobralense.

III– INTERVENÇÃO DO PÚBLICO 


IV– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA 

Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 02 de Fevereiro de 2012 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Competência delegada e subdelegada.

2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1. Acta.

2. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

2.1. Proposta de Alteração de Preços a praticar na Galeria Orlando Morais para o ano de 2012

3. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

3.1. Alteração ao Alvará de Loteamento nº 16/88 - Encosta da Franca - Ericeira.

                3.2. Alvará de Loteamento nº 1/2005 - Regularização de parcelas de terreno na E.B.1. São Silvestre do Gradil (lotes 23 e 24).

III– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA 

Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 05 de Janeiro de 2012 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Competência delegada e subdelegada.

2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1. Acta.

2. DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Constituição e utilização de Fundos de Maneio para 2012.

2.2. Valor das Senhas de presença dos membros do Órgão Executivo, em regime de não permanência.

3. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

 

3.1. Constituição dos Fundo de Caixa - Postos de Cobrança.

4. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

4.1. Processo OP-299/2009 - Pedido de isenção de taxas para realização de operação urbanística do Corpo de Salvação Pública - Bombeiros Voluntários de Mafra - Associação Humanitária de Bombeiros.

III– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA 

Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 22 de Dezembro de 2011 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1.Competência delegada e subdelegada.

2.Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1.Acta;

2.DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Projecto de Fusão das empresas PAVIMAFRA, E.M., S.A e GIATUL, E.M., S.A.

2.2. Aprovação da Norma de Controlo Interno.

2.3. Gestão da Concessão de Distribuição Eléctrica em Baixa Tensão, no Município de Mafra - Regularização Financeira e Contabilística.

3.DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

 

3.1. Gratuitidade nos Serviços da Componente de Apoio à Família- Ano Lectivo 2011/2012 - Ratificação de Despacho.

4.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA

4.1. Contratação de Assistentes Operacionais para a área de educação.

5.DEPARTAMENTO JURIDICO

5.1. Adenda ao contrato de fornecimento de refeições - Ratificação de Despacho.

6.DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

6.1. Permuta de Terrenos na Venda do Pinheiro.

6.2. Tarifários de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos para o ano de 2012.

III– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA 


IV– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 12 de Dezembro de 2011 (Segunda-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1.Competência delegada e subdelegada.

2.Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1.Acta;

2.DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Empreitada de execução do terminal rodoviário – “Parque Intermodal e Mobilidade da Vila de Mafra.

2.2. Suspensão do pagamento de estacionamento e alteração do respectivo tempo máximo de permanência – Largo General Humberto Delgado na Vila de Mafra.

2.3. Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Jurídico.

2.4. Anulação de receita virtual.

3.DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

3.1. Gratuitidade nos Serviços da Componente de Apoio à Família - Ano Lectivo 2011/2012 - Ratificação de Despacho.

4.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA

4.1. Requalificação da envolvente do Palácio Nacional de Mafra, Zonas 2, 3 e 4 – Aprovação da Minuta do Contrato – Ratificação de Despacho.

4.2. Regulamento de Instalação e funcionamento dos Establecimentos de Hospedagem do Município de Mafra.

IV – APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 27 de Outubro de 2011 pela 15.00 horas.